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Da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (01/09/2014)
-Matérias
a serem baixadas:
-Do Poder Executivo
Municipal
-Projeto de
Lei n.º 36/2014-Ratifica alterações
do Contrato de Consórcio e do Estatuto Social do Consórcio Público e dá outras
providências
-Projeto de
Lei n.º 37/2014-Cria o cargo de
provimento efetivo denominado Mãe Social e Agente de Combate a Endemias e dá
outras providências
-Indicação
dos Senhores Vereadores:
-Indicação nº68/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade
de instalar um posto de saúde no Bairro Vila Verde, que atenda os bairros
Cacique Creta, Darci Veiga, Tangará, Pouso Alegre, Mercedes, Loteamento Sorriso
e Giuliatti(Amós Ferreira dos Santos)
-Indicação nº69/2014- Que o Poder Executivo Municipal providencie para que,
os agentes de saúde da família, incluam em suas visitas a aferição da pressão
arterial dos munícipes visitados(Amós
Ferreira dos Santos)
-Indicação nº70/2014- Que o Poder Executivo Municipal regularize a situação
de todos os lotes do Loteamento Isbraulino Batista Ferraz do Distrito do Morro
Verde passando escritura definitiva a todos (todos os vereadores)
-Projetos
constantes da ordem do dia:
Em segunda
votação:
-Do Poder Executivo
Municipal
-Projeto de
Lei n.º 32/2014- Altera Lei Municipal
1.731 de 12 de agosto de 2012 e dá outras providências.
-Do Poder
Legislativo Municipal
-Projeto de
Lei Ordinária n.º 07/2014- Concede
Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Ribamar de Jesus Trautmann.
Em primeira
votação:
-Do Poder Executivo
Municipal
-Projeto de
Lei n.º 35/2014- Revoga os Arts. 4.º
e 37 da Lei Municipal 1.788/2013 e dá outras providências
