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Pauta Da 14ª Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Mangueirinha. (05/05/2014)
-Matérias a serem baixadas:
-Não
há matérias a serem baixadas
-Indicações
dos Senhores Vereadores:
-Indicação
n.º 46/2014- Que o Poder Executivo
Municipal estude a possibilidade de efetuar a construção de um barracão para
reuniões dos Munícipes do bairro Vila Verde.(João Carlos dos Santos)
-Indicação
n.º 47/2014- Que o Poder Executivo
Municipal estude a possibilidade de efetuar reforma na estrutura do Clube de
Mães da Comunidade de Três Capões.(João
Carlos dos Santos)
-Indicação
n.º 48/2014- Que o Poder Executivo
Municipal estude a possibilidade de através do setor competente beneficiar a
Associação de Produtores Rurais da Linha Busqueroli com um trator agrícola.(Ivete Ana Dudek Agostini)
-Indicação
n.º 49/2014- Que o Poder Executivo
Municipal estude a possibilidade de através do setor competente beneficiar a
Associação de Produtores Rurais da Comunidade do Portão com uma semeadeira de
15 linhas.(Ivete Ana Dudek Agostini)
-Projetos
constantes da ordem do dia:
Do Poder
Executivo Municipal:
-Projeto
de lei n.º 19/2014- Dispõe sobre a
constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção e
fiscalização sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem
animal no Município de Mangueirinha.
-Projeto
de lei n.º 20/2014- Institui o
auxílio moradia e auxílio alimentação para os médicos participantes do Programa
Mais Médicos do Governo Federal e dá outras providências.
-Projeto de lei n.º 21/2014- Institui Funções Gratificadas no âmbito da
Administração Direta e dá outras providências.
