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Da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (06/03/2014)
-Matérias a serem baixadas:
- Do Poder
Executivo Municipal:
- Projeto de
Lei n.º 14/2014- Altera Lei Municipal
n.º 1.742/2013 e dá outras providências.
-Indicações ou Requerimentos dos
Senhores Vereadores:
-
Indicação n.º 23/2014- Que o Poder
Executivo Municipal estude a possibilidade de aumentar o número de servidores
das creches municipais.(Orlei Ziger)
-Projetos
constantes da ordem do dia:
Em primeira
votação
Do Poder Executivo
Municipal:
-Projeto de
Lei n.º 10/2014- Denomina logradouros
públicos e dá outras providências,
-Projeto de
Lei n.º 11/2014- Autoriza o Executivo
Municipal a firmar convênio com a Associação dos idosos de Mangueirinha
Em segunda
votação
Do Poder Executivo
Municipal:
- Projeto de
Lei n.º 03/2014- Acrescenta o
parágrafo único no Art. 1º da Lei n.º 1.773 de 09 de julho de 2013.
- Projeto de
Lei n.º 05/2014- Autoriza o Poder
Executivo do Município de Mangueirinha a prestar auxílio para conclusão de imóveis
de interesse social na Zona Rural do Município.
- Projeto de
Lei n.º 08/2014- Autoriza o Poder
Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de
Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
-Projeto de
Lei n.º 12/2014- Altera o artigo 9º
da Lei Municipal 1.153/2002 o qual teve a redação dada pela Lei Municipal
1.653/2011 e dá outras providências
Do Poder Legislativo
Municipal:
-Projeto de
Lei Legislativo n.º04/2014- Concede
Título de cidadão honorário ao Exmo. Senhor ANTONIO CLOVIS DOS SANTOS
