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Pauta Da 4ª Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Mangueirinha. (24/02/2014)
-Matérias a serem baixadas:
-Não há
matérias a serem baixadas.
-Indicações ou Requerimentos dos
Senhores Vereadores:
-
Indicação n.º 19/2014- Que o Poder
Executivo Municipal através da Secretaria de Educação estude a possibilidade de
implantar o ensino pré-escolar nas escolas Municipais da Canhada Funda e Estil.
(Orlei Ziger)
-
Indicação n.º 20/2014- Que o Poder
Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar a instalação de uma pista
de Skate, dentro do quadro urbano do Município, preferencialmente no centro da
cidade.(Gilmar Carmo Kolberg)
-
Indicação n.º 21/2014- Que o Poder
Executivo Municipal efetue pavimentação de cascalho nos pontos críticos da
Comunidade de Pouso Alegre em regime de urgência.(Delcio Vieira da Silva)
-
Indicação n.º 22/2014-Que o Poder
Executivo Municipal estude a possibilidade de beneficiar todas as comunidades
agrícolas do Município com caixas de água/ reservatório, para abastecimento de
pulverizadores, bem como instale depósitos (cestas) para embalagens de
agrotóxicos vazias.(Orlei Ziger e Osni
Vanderlei Dos Santos)
-Projetos
constantes da ordem do dia:
Em segunda
votação
Do Poder
Executivo Municipal:
- Projeto de
Lei n.º 04/2014- Autoriza o Município
de Mangueirinha a receber através de doação do Estado do Paraná os imóveis
urbanos que menciona e dá outras providências.
- Projeto de
Lei n.º 07/2014- Autoriza a firmar
convênio com a APROIMA – Associação dos
Produtores Indígenas de Mangueirinha e dá outras providências.
Em Primeira
votação
Do Poder
Executivo Municipal:
- Projeto de
Lei n.º 03/2014- Acrescenta o
parágrafo único no Art. 1º da Lei n.º 1.773 de 09 de julho de 2013.
- Projeto de
Lei n.º 05/2014- Autoriza o Poder
Executivo do Município de Mangueirinha a prestar auxílio para conclusão de
imóveis de interesse social na Zona Rural do Município.
- Projeto de
Lei n.º 08/2014- Autoriza o Poder
Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de
Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
-Projeto de
Lei n.º 10/2014- Denomina logradouros
públicos e dá outras providências,
-Projeto de
Lei n.º 11/2014- Autoriza o Executivo
Municipal a firmar convênio com a Associação dos idosos de Mangueirinha e
-Projeto de
Lei n.º 12/2014- Altera o artigo 9º
da Lei Municipal 1.153/2002 o qual teve a redação dada pela Lei Municipal
1.653/2011 e dá outras providências
