Pauta Da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/02/2014)

-Matérias a serem baixadas:

Do Poder Executivo Municipal:

- Projeto de Lei n.º 10/2014- Denomina logradouros públicos e dá outras providências.

- Projeto de Lei n.º 11/2014- Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos idosos de Mangueirinha

- Projeto de Lei n.º 12/2014- Altera o artigo 2º da Lei Municipal 1.176/2002 e dá outras providências.

-Indicações ou Requerimentos dos Senhores Vereadores:

            - Indicação n.º 11/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar faixa elevada na Rua Sandanha Marinho em frente a Rodoviária Municipal em ambos os sentidos.(Osni Vanderlei dos Santos)

            - Indicação n.º 12/2014- Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um ponto para atendimento de Saúde nos bairros Portugal, Nova Esperança e Gomes.(Gilmar Carmo Kolberg)

            - Indicação n.º 13/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de construir um Clube de Mães no Bairro Nova Esperança. (Gilmar Carmo Kolberg)

            - Indicação n.º 14/2014- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de implantação de uma Fábrica para atender a demanda de Empregos nos Bairros Portugal, Gomes e Nova Esperança. (Gilmar Carmo Kolberg)

            - Indicação n.º 15/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar a instalação de rede de esgoto no Bairro Dorini. (Gilmar Carmo Kolberg)

            - Indicação n.º 16/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar a instalação de redutores de velocidade do tipo "tartaruga", nas ruas Duque de Caxias e Avelino dos Santos, em ambos os casos nos entroncamentos da Rua Juscelino Kubitschek. (Delcio Vieira da Silva)

            - Indicação n.º 17/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Avenida Iguaçu nas proximidades da Praça Olimpio Santos. (Agnaldo de Oliveira, Orlei Ziger e Vanderley Dorini)

            - Indicação n.º 18/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de aquisição, por recurso próprios ou federais de, uma máquina forrageira auto-propelida de alta produtividade para atender a todas as comunidades agrícolas do Município. (Agnaldo de Oliveira)

-Projetos constantes da ordem do dia:

Em segunda votação

Do Poder Executivo Municipal:

- Projeto de Lei n.º 06/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.

- Projeto de Lei n.º 09/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.

Em Primeira votação

Do Poder Executivo Municipal:

- Projeto de Lei n.º 03/2014- Acrescenta o parágrafo único no Art. 1º da Lei n.º 1.773 de 09 de julho de 2013.

- Projeto de Lei n.º 04/2014- Autoriza o Município de Mangueirinha a receber através de doação do Estado do Paraná os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.

- Projeto de Lei n.º 05/2014- Autoriza o Poder Executivo do Município de Mangueirinha a prestar auxílio para conclusão de imóveis de interesse social na Zona Rural do Município.

- Projeto de Lei n.º 07/2014- Autoriza a firmar convênio com a    APROIMA – Associação dos Produtores Indígenas de Mangueirinha e dá outras providências.

- Projeto de Lei n.º 08/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.

Do Poder Legislativo Municipal:

- Balancete Financeiro n.º 01/2014 no valor de R$ 108.424,18 (cento e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos).