Pauta Da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mangueirinha. (10/02/2014)

-Matérias a serem baixadas:

Do Poder Executivo Municipal:

- Projeto de Lei Legislativo n.º 04/2014- Concede título de cidadão honorário ao Exmo. Senhor Antonio Clovis dos Santos .

- Balancete Financeiro n.º 01/2014 no valor de R$ 108.424,18 (cento e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos)

-Indicações ou Requerimentos dos Senhores Vereadores:

            - Indicação n.º 06/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de beneficiar a Associação Santa Barbara(Agrovila Nova Prata) com uma ensiladeira e uma carreta basculante.(João Carlos dos Santos)

            - Indicação n.º 07/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar pavimentação de calçamento no Loteamento Cinestro Ferreira na Linha Pouso Alegre.(Amós Ferreira dos Santos e Walmir Antonio Giordani)

            - Indicação n.º 08/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar pavimentação de calçamento na estrada que liga a Linha Tijuco Preto até a linha Boa Sorte, nas proximidades da Propriedade do Sr. Julio Fritzen. (Orlei Ziger)

            - Indicação n.º 09/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um contorno na Rua Gonçalves Dias em frente à funerária Santa Terezinha.(Amós Ferreira dos Santos, Gilmar Carmo Kolberg, Orlei Ziger e Osni Vanderlei dos Santos)

            - Indicação n.º 10/2014- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade Na Rua Claudina Luiza Zanardi no Parque Industrial Waldemar Bendlin entre a Empresa Pré-Moldados Mangueirinha e o depósito da Empresa SL. (Osni Vanderlei dos Santos)

-Projetos constantes da ordem do dia:

Em Primeira votação

Do Poder Executivo Municipal:

- Projeto de Lei n.º 03/2014- Acrescenta o parágrafo único no Art. 1º da Lei n.º 1.773 de 09 de julho de 2013.

- Projeto de Lei n.º 04/2014- Autoriza o Município de Mangueirinha a receber através de doação do Estado do Paraná os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.

- Projeto de Lei n.º 05/2014- Autoriza o Poder Executivo do Município de Mangueirinha a prestar auxílio para conclusão de imóveis de interesse social na Zona Rural do Município.

- Projeto de Lei n.º 06/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.

- Projeto de Lei n.º 07/2014- Autoriza a firmar convênio com a      APROIMA – Associação dos Produtores Indígenas de Mangueirinha e dá outras providências.

- Projeto de Lei n.º 08/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.

- Projeto de Lei n.º 09/2014- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente.