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Comissão de Políticas Públicas 2021/2022
VaiOnline
Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021
Compete a Comissão de Políticas Públicas opinar sobre matérias em tramite na Câmara, sob o prisma de sua conveniência, utilidade e oportunidade, relacionadas aos seguintes assuntos:

I – organização administrativa da Prefeitura e da Câmara Municipal;

II – aquisição e alienação de bens imóveis;

III – participação em consórcios e convênios;

IV – concessão de licença ao Prefeito ou a Vereador;

V – urbanismo, obras e serviços públicos;

VI – educação, cultura e esporte;

VII – industria e comercio;

VIII – saúde e assistência social;

IX – agricultura, ecologia e meio ambiente;

X – defesa do cidadão. (AC)



 
Fazem parte da comissão:

Diego de Souza Bortokoski (PSB) - Presidente

Claudio Alexandre Monteiro Santos (PSDB) - Relator

James Paulo Calgaro (PTB) - Membro

Ivete Ana Dudek Agostini (MDB) - Membro



 
Quando houver matérias para análise as reuniões serão todas as sextas-feiras, às oito horas, podendo haver outras em horários diversos em caso de urgência devidamente convocadas pelo presidente.
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14/07/2023 - Pauta da 24ª Sessão Ordinária (17/07/2023)
Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023-  Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski)     -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão)         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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Atualizado Quarta-feira, 22 de Outubro de 2025 às 15:10:11