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Categoria:

Portaria Proposições

Modalidade:

Concorrência

03/12/1997

Portaria 04/1997

(...) I - Conceder aos senhores Valdomiro Ferreira da Silva e Osni Alves Romero, ocupantes respectivamente, dos cargos de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Administração e Assessor de Imprensa, símbolo CC-4, gratificação pela prestação de serviços em regime de tempo integral e de dedicação exclusiva no importe de 43% (quarenta e três por cento), a ser aplicado sobre a remuneração base dos referidos cargos em comissão. (...)

03/10/1997

Portaria 03/1997

(...)I - Designar os membros abaixo relacionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do Poder Legislativo do Município de Mangueirinha.(...)

21/02/1997

Portaria 02/1997

(...) I - Alterar a simbologia dos cargos de provimento em comissão, constantes dos itens I, II, III e IV da Portaria 01/1997.(...)

02/01/1997

Portaria 01/1997

(...) I - Nomear o Sr. VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA, portador da CI-RG n.º 1.122.397-4 SSP/PR e CPF/MF sob n.º 061.345.059-00, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo CC-1, concedendo ao mesmo gratificação pela prestação de erviços em regime de tempo integral e de dedicação exclusiva, no importe de 34% (trinta e quatro por cento), a ser aplicado sobre a remuneração base do cargo em comissão.(...)

27/12/1996

Portaria 01/1996

(...) I - Exonerar a partir de 31 de dezembro de 1996, os servidores Osni Alves Romero - Assessor de Imprensa; Valdomiro Ferreira da Silva - Diretor de Departamento de Administração; Bento Dorini - Assessor Contábil e José Renato Monteiro do Rosário - Assessor Jurídico, respectivamente ocupantes de cargos de provimento em comissão. (...)

13/11/1995

Portaria 11/1995

(...)I - Conceder aos Senhores Bento Dorini e Jose Renato Monteiro do Rosário, ocupantes respectivamente, dos cargos de provimento em comissão de Assessor Contábil e Assessor Jurídico, gratificação pela prestação de serviços em regime de tempo integral e de dedicação exclusiva, no importe de 30% (trinta por cento), a ser aplicado sobre a remuneração base dos referidos cargos em comissão.(...)

13/11/1995

Portaria 10/1995

(...) I - Conceder ao Senhor Valdomiro Ferreira da Silva, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Administração, gratificação pela prestação de serviços em regime de tempo integral e de dedicação exclusiva, no importe de 34% (trinta e quatro por cento), a ser aplicado sobre a remuneração base do cargo em comissão.(...)

13/11/1995

Portaria 09/1995

(...)I - Conceder ao Senhor Osni Alves Romero, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, gratificação pela prestação de serviços em regime de tempo integral e de dedicação exclusiva no importe de 40% (quarenta por cento), a ser aplicado sobre a remuneração base do cargo em comissão.(...)

10/07/1995

Portaria 08/1995

(...)1- Conceder férias ao Senhor Jose Renato Monteiro do Rosário - Assessor Jurídico, correspondente ao período 01 de abril de 1994 a 31 de março de 1.995, a serem gozadas de 10 a 30 de julho de 1.995, acrescido de abono de férias de 1/3 (um terço).(...)

10/07/1995

Portaria 06/1995

(...)1- Conceder férias ao Senhor Osni Alves Romero - Assessor de Imprensa, correspondente ao período de 01 de junho de 1.994 a 31 de maio de 1.995, a serem gozadas de 10 a 30 de julho de 1.995, acrescido de abono de férias de 1/3 (um terço).(...)

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13/10/2025 - Concurso Público

A Câmara Municipal de Mangueirinha anuncia a abertura do Concurso Público 01.001/2025, destinado ao preenchimento de uma vaga para o cargo de Atendente Legislativo, com carga horária de 40 horas semanais e salário de R$ 3.170,75.📝 Link para inscrição: https://www.fundacaofafipa.org.br/informacoes/4096/

29/12/2023 - Plano de Contratações Anual

O PCA é um instrumento de promoção da transparência e de aprimoramento da governança pública que deve ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo, divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e observado na realização de licitações e na execução dos contratos.

17/07/2023 - Recesso Parlamentar

Seguindo a Portaria n.º 025/2023, informamos que o horário de atendimento ao público no período do Recesso Parlamentar, compreendido entre os dias 18 e 31 de julho de 2023, será das 7h30min até as 11h30min.Para ter acesso à íntegra da Portaria, segue link:https://engine2.vaionline.com.br/uploads/estab16/documentos/arq-20230712132210.pdf

14/07/2023 - Pauta da 24ª Sessão Ordinária (17/07/2023)

Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023) -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023- Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski) -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências. Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão) Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

07/07/2023 - Pauta da 6ª Sessão Extraordinária (10/07/2023)

Pauta da 6ª Sessão Extraordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (10/07/2023) (Imediatamente após o encerramento da 23ª Sessão Ordinária). -Matérias constantes da ordem do dia -Do poder Executivo Municipal: -Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. Do Poder Legislativo Municipal: -Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão) Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

07/07/2023 - Pauta da 23ª Sessão Ordinária (10/07/2023)

Pauta da 23ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (10/07/2023) -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 29/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel do Patrimônio Público por imóveis de particulares. Do Poder Legislativo Municipal: -Projeto de Lei n.º 15/2023 – Legislativo- Dispõe Sobre A Divulgação Da Relação Dos Medicamentos Disponíveis Na Rede Pública Municipal De Saúde De Mangueirinha -Moção de Aplausos n.º 02/2023- Moção de aplausos ao Sr. Santin Dorini. (Diego Bortokoski) -Moção de Aplausos n.º 03/2023- Moção de aplausos ao Sr. Paulo Sergio Ganze. (Edemilson dos Santos) - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 90/2023- Que o Poder Executivo faça a instalação de galerias de água pluvial no prolongamento da Rua Castro Alves. (Diego Bortokoski) -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Legislativo Municipal: Em Primeira Votação - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2023- Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo do Município de Mangueirinha, relativas ao exercício financeiro de 2012. Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

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Atualizado Segunda-feira, 13 de Outubro de 2025 às 16:48:33