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04/05/2023

Art. 1° DESIGNAR a Vereadora Ivete Ana Dudek Agostini como Procuradora da Mulher da Câmara de Mangueirinha.

19/04/2023
Art. 1º - Instituir a Comissão Especial de que trata o artigo 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal, com o intuito de analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001 de 13 de abril de 2023 e apresentar o respectivo parecer no prazo de 15 (quinze) dias.
05/04/2023

Art. 1º. Determinar ponto facultativo na Câmara Municipal de Mangueirinha:

I – No dia 06 de abril de 2023, em alusão as Comemorações da Semana Santa e Páscoa.

03/04/2023

Art. 1º - Nomear a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, que será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

a)    Patrick Marafon Silva;

b)    Daiane de Matos;

 c)   Isaías Tranbulak.
24/03/2023
Art. 1º. Conceder, ao vereador abaixo relacionado, diárias para viagem à Brasília/DF, a fim de que participe da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
21/03/2023

Art. 1º - Nomear a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, que será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

a)    Patrick Marafon Silva;

b)    Daiane de Matos;

 c)  Isaías Tranbulak.
10/03/2023
Art. 1º. Conceder, aos vereadores abaixo relacionados, diárias para viagem à Brasília/DF, a fim de que cumpram agenda junto aos ministérios da Saúde (FNS), Educação (FNDE), Cultura, Desenvolvimento Agrário (INCRA), Agricultura, Transportes (DNIT), Desenvolvimento e Assistência Social, Secretaria Nacional da Juventude, Esportes e Cidadania.
27/02/2023

Art. 1º - Os incisos “I e II” do Art. 1º da Portaria n.º 02/2023 passam a vigorar com a seguinte redação.

23/02/2023

Art. 1º. O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Mangueirinha, a partir do dia 27 de fevereiro de 2023, será das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira.

15/02/2023

Art. 1º. Determinar ponto facultativo na Câmara Municipal de Mangueirinha:

I – Nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023, em alusão as festividades de Carnaval e Cinzas.

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14/07/2023 - Pauta da 24ª Sessão Ordinária (17/07/2023)
Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023-  Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski)     -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão)         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
30/06/2023 - Pauta da 22ª Sessão Ordinária (03/07/2023)
Pauta da 22ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (03/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Projeto de Lei n.º 13/2023 – Legislativo- Institui o dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Mangueirinha – PR. (Vanderley Dorini) -Projeto de Lei n.º 14/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Pazio. (Diogo Noll)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 88/2023- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente instale iluminação pública na Rua Principal da Comunidade da Estil. (Vilmar Sbalcheiro - Beto Vilmar) -Indicação n.º 89/2023- Que o Poder Executivo Municipal conceda reajuste aos vencimentos do cargo de Educador Infantil. (Walmir Giordani)   -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 24/2023- Fica autorizada a abertura, de um Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara Municipal de Mangueirinha, do exercício corrente, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 25/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 26/2023- Autoriza o Município de Mangueirinha a receber através de doação a fração ideal de 9.647,85m² (nove mil seiscentos e quarenta e sete metros e oitenta e cinco centímetros quadrados) do imóvel rural denominação especial de Núcleo “A” do Loteamento Reassentamento Rural Itá, sob matricula nº 7.086, do livro de registro de imóveis da Comarca de Mangueirinha, Estado do Paraná.         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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Atualizado Sexta-feira, 25 de Abril de 2025 às 15:39:25