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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 1718
15/09/2021
Que o Poder Executivo proporcione a comunidade indígena curso de qualificação na indústria têxtil, e disponibilizando o transporte para a sua realização.
14/09/2021
Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar faixa elevada em ponto estratégico da rua principal de acesso a Vila Rural Três Pinheiros no Distrito do Covó.
25/08/2021

Que o Poder Executivo instale uma rotatória na esquina entre as ruas Marechal Deodoro e Governador Trota.

24/08/2021

Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de instalar uma quadra de areia que atenda a Comunidade de Santo Antônio do Segredo I, próximo à Escola Municipal Bento Mossurunga e André Guimarães Sobral.

24/08/2021

Que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir uma quadra de areia, um campo de futebol sintético ou mesmo uma arena multiuso no Distrito do Covó.

23/08/2021
Que o Poder Executivo instale uma faixa elevada na rua Marechal Deodoro, próxima ao Supermercado Zuchi.
19/08/2021
Que o Poder Executivo instale faixas elevadas no bairro Vila Nova, sendo uma na rua Andorinhas próximo ao entroncamento com a rua Pôr do Sol paralelo com a Biblioteca Cidadã e outros redutores de velocidades nas ruas Andorinhas e Alvorada no acesso destas com a rua Dom Pedro II.
16/08/2021
Que o Poder Executivo efetue a instalação de dois abrigos de passageiros, sendo um na Vila Rural Três Pinheiros e outro na Localidade Anjo da Guarda I no Morro Alto.
16/08/2021
Que o Poder Executivo adquira ou faça a permuta dos imóveis (lotes), localizados na rua Valencio Dias, próximo a casa da pastoral da criança, de propriedade da Mitra Diocesana, para a construção de habitações populares.
11/08/2021

Que o Poder Executivo Municipal realize por lei de iniciativa própria do a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Mangueirinha e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e envie a essa Casa de Leis como projeto legislativo para deliberação e aprovação.

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14/07/2023 - Pauta da 24ª Sessão Ordinária (17/07/2023)
Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023-  Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski)     -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão)         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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Atualizado Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2025 às 13:37:33