Câmara de Mangueirinha

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Categoria:

Proposições

Modalidade:

Concorrência

18/05/2001

Indicação 07/2001

(...)Ao Exmo Senhor Prefeito Municipal de Mangueirinha, que viabilize e incentive um programa de expansão na área da Indústria e Comércio oferecendo barracões atraindo empresas nos diversos segmentos, que gerem empregos e consequentemente fomentando o desenvolvimento do Município.(...)

18/05/2001

Indicação 05/2001

(...)Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilização de refazer o cadastramento imobiliário de nossa cidade, se possível usando mão de obra local.(...)

22/03/2001

Indicação 04/2001

(...)Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Mangueirinha que promova estudos no sentido de ampliar o espaço físico da Escola da Reserva Indígena de Mangueirinha.(...)

22/03/2001

Indicação 03/2001

(...)Que dentro das possibilidades de recursos crie um "Programa Permanente de auxílio" para o transporte escolar aos estudantes de 2º e 3º grau com local de estudo fora do Município de Mangueirinha.(...)

09/03/2001

Indicação 02/2001

(...)Que dentro das possibilidades de recursos viabilize a construção de uma praça pública em frente a Igreja (Capela) Senhor Bom Jesus no Distrito do Covó, juntamente também fazer estacionamento em frente ao centro comunitário.(...)

09/03/2001

Indicação 02/2001

(...)Ao Exmo Senhor Prefeito Municipal que dentro das possibilidades de recursos viabilize a construção de uma praça pública em frente a Igreja (Capela) Senhor Bom Jesus no Distrito do Covó, juntamente também fazer estacionamento em frente ao Centro Comunitário. (...)

09/03/2001

Indicação 01/2001

(...)Que dentro das possibilidades de recursos crie um programa de incentivo a implantação de horit fruti granjeiros em nosso Município.(...)

25/02/2000

Indicação 02/2000

(...) Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Mangueirinha, que dentro das possibilidades de recursos, adquirida equipamentos de "Ar Condicionado", para serem instalados na sede do Poder Judiciário desta Comarca, especialmente na Sala de Juri, do Juiz de Direito e do Promotor de Justiça.(...)

25/06/1999

Indicação 05/1999

(...)Indica que dentro das condições financeiras, estude a possibilidade de conceder subvenção social a Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer, destinado a construção da Unidade Regional de Oncologia, dentro dos parâmetros fixados pela Amsop.(...)

14/04/1999

Indicação 04/1999

(...)Indica que gestione junto a Secretaria de Esportes e Cultura ou órgão competente na esfera Federal ou Estadual, a possibilidade de angariar recursos, para a construção de um Ginásio de Esportes na Escola Bento Mossurunga, na localidade de Santo Antonio "SEGREDO 1".(...)

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Confira as Últimas Notícias

29/12/2023 - Plano de Contratações Anual

O PCA é um instrumento de promoção da transparência e de aprimoramento da governança pública que deve ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo, divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e observado na realização de licitações e na execução dos contratos.

17/07/2023 - Recesso Parlamentar

Seguindo a Portaria n.º 025/2023, informamos que o horário de atendimento ao público no período do Recesso Parlamentar, compreendido entre os dias 18 e 31 de julho de 2023, será das 7h30min até as 11h30min.Para ter acesso à íntegra da Portaria, segue link:https://engine2.vaionline.com.br/uploads/estab16/documentos/arq-20230712132210.pdf

14/07/2023 - Pauta da 24ª Sessão Ordinária (17/07/2023)

Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023) -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023- Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski) -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências. Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão) Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

07/07/2023 - Pauta da 6ª Sessão Extraordinária (10/07/2023)

Pauta da 6ª Sessão Extraordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (10/07/2023) (Imediatamente após o encerramento da 23ª Sessão Ordinária). -Matérias constantes da ordem do dia -Do poder Executivo Municipal: -Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. Do Poder Legislativo Municipal: -Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão) Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

07/07/2023 - Pauta da 23ª Sessão Ordinária (10/07/2023)

Pauta da 23ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (10/07/2023) -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 29/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel do Patrimônio Público por imóveis de particulares. Do Poder Legislativo Municipal: -Projeto de Lei n.º 15/2023 – Legislativo- Dispõe Sobre A Divulgação Da Relação Dos Medicamentos Disponíveis Na Rede Pública Municipal De Saúde De Mangueirinha -Moção de Aplausos n.º 02/2023- Moção de aplausos ao Sr. Santin Dorini. (Diego Bortokoski) -Moção de Aplausos n.º 03/2023- Moção de aplausos ao Sr. Paulo Sergio Ganze. (Edemilson dos Santos) - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 90/2023- Que o Poder Executivo faça a instalação de galerias de água pluvial no prolongamento da Rua Castro Alves. (Diego Bortokoski) -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Legislativo Municipal: Em Primeira Votação - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2023- Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo do Município de Mangueirinha, relativas ao exercício financeiro de 2012. Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

30/06/2023 - Pauta da 22ª Sessão Ordinária (03/07/2023)

Pauta da 22ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (03/07/2023) -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências. Do Poder Legislativo Municipal: -Projeto de Lei n.º 13/2023 – Legislativo- Institui o dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Mangueirinha – PR. (Vanderley Dorini) -Projeto de Lei n.º 14/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Pazio. (Diogo Noll) - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 88/2023- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente instale iluminação pública na Rua Principal da Comunidade da Estil. (Vilmar Sbalcheiro - Beto Vilmar) -Indicação n.º 89/2023- Que o Poder Executivo Municipal conceda reajuste aos vencimentos do cargo de Educador Infantil. (Walmir Giordani) -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 24/2023- Fica autorizada a abertura, de um Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara Municipal de Mangueirinha, do exercício corrente, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 25/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 26/2023- Autoriza o Município de Mangueirinha a receber através de doação a fração ideal de 9.647,85m² (nove mil seiscentos e quarenta e sete metros e oitenta e cinco centímetros quadrados) do imóvel rural denominação especial de Núcleo “A” do Loteamento Reassentamento Rural Itá, sob matricula nº 7.086, do livro de registro de imóveis da Comarca de Mangueirinha, Estado do Paraná. Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

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Atualizado Terça-feira, 15 de Abril de 2025 às 10:54:19