14/07/2023 - Pauta da 24ª Sessão Ordinária (17/07/2023)
Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da
18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023)
-Matérias a apresentar:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 30/2023-
Fica autorizada a
abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá
outras providências.
Do Poder Legislativo Municipal:
-Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos
e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)
- Indicações e Requerimento a serem
apresentadas:
-Indicação
n.º 91/2023- Que o Poder Executivo faça a instalação de uma
lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais
especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das
Famílias Lima, e Lara. (Diego
Bortokoski)
-Indicação
n.º 92/2023- Que o Poder Executivo
municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de
Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski)
-Matérias constantes na Ordem do Dia
Do Poder Executivo Municipal:
-Em Segunda Votação:
-Projeto de Lei n.º
23/2023- Altera a
Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021.
-Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura,
no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras
providências.
Em Primeira
Votação:
-Projeto de Lei n.º 28/2023-
Autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN –
Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras
providências.
Do Poder Legislativo Municipal:
-Em segunda votação:
-Projeto de Lei n.º 12/2023 –
Legislativo-Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro –
Xandão)
Edemilson dos Santos
1º Secretário da Câmara
Municipal de Mangueirinha
