30/06/2023 - Pauta da 22ª Sessão Ordinária (03/07/2023)
Pauta da 22ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da
18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (03/07/2023)
-Matérias a apresentar:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica
autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito
Especial, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 28/2023-
Autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN –
Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras
providências.
Do Poder Legislativo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 13/2023 –
Legislativo- Institui o dia Municipal
do Terço dos Homens no âmbito do Município de Mangueirinha – PR.
(Vanderley Dorini)
-Projeto de Lei n.º
14/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Pazio. (Diogo
Noll)
- Indicações e Requerimento a serem
apresentadas:
-Indicação
n.º 88/2023- Que o
Poder Executivo Municipal através do setor competente instale iluminação
pública na Rua Principal da Comunidade da Estil. (Vilmar Sbalcheiro - Beto Vilmar)
-Indicação
n.º 89/2023- Que o
Poder Executivo Municipal conceda reajuste aos vencimentos do cargo de Educador
Infantil. (Walmir Giordani)
-Matérias constantes na Ordem do Dia
Do Poder Executivo Municipal:
-Em Segunda Votação:
-Projeto de Lei n.º
24/2023- Fica
autorizada a abertura, de um Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara
Municipal de Mangueirinha, do exercício corrente, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º
25/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um
Crédito Especial, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º
26/2023- Autoriza o
Município de Mangueirinha a receber através de doação a fração ideal de
9.647,85m² (nove mil seiscentos e quarenta e sete metros e oitenta e cinco
centímetros quadrados) do imóvel rural denominação especial de Núcleo “A” do
Loteamento Reassentamento Rural Itá, sob matricula nº 7.086, do livro de
registro de imóveis da Comarca de Mangueirinha, Estado do Paraná.
Edemilson dos Santos
1º Secretário da Câmara
Municipal de Mangueirinha
