Câmara de Mangueirinha

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Mês:

Março Maio Junho Agosto Setembro Outubro Dezembro

Categoria:

Proposições

14/12/2001

Indicação 21/2001

(...) Ao excelentíssimo senhor prefeito Municipal de Mangueirinha que seja incluída a sede do Município de Mangueirinha no Programa Estadual Casa Feliz.(...)

14/12/2001

Indicação 20/2001

(...)Que o executivo repasse partes dos recursos referente a arrecadação do Royalts repassadas pela COPEL as comunidades.(...)

30/10/2001

Indicação 16/2001

(...) Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Mangueirinha que dentro das possibilidades de recursos, efetue uma remodelação geral no calçadão em frente ao CoIégio Misael F. Araujo.(...)

15/09/2001

Indicação 14/2001

(...) Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de alocar recursos no Orçamento para viabilizar a construção da Casa do Idoso, em nossa cidade de Mangueirinha.(...)

05/09/2001

Indicação 13/2001

(...)Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Mangueirinha que passe a usar na merenda escolar das Escolas do Município de Mangueirinha derivados de leite como por exemplo, bebida láctea, iogurte e outros derivados de interesse nutricional produzidos pelo laticínio Vila Nova de Mangueirinha.(...)

29/08/2001

Indicação 12/2001

(...)Ao Exmo Senhor Prefeito Municipal de Mangueirinha, que gestione junto as esferas Federal e Estadual a possibilidade de viabilizar recursos para ampliação do prédio do laticínio Telmo Luiz Tondo, localizado na comunidade de Linha São João, neste Município.(...)

10/08/2001

Indicação 11/2001

(...) Ao exmo Senhor Prefeito Municipal de Mangueirinha, que gestione junto a Secretaria de Esportes e cultura ou órgão competente na esfera Federal ou Estadual, a possibilidade de angariar recursos, para a construção de um Ginásio de Esportes na Escola Osvaldo Cruz e Vilma Dissenha na localidade de Canhada Funda.(...)

01/06/2001

Indicação 09/2001

(...) Requer seja enviada ao Exmo Senhor Deputado Federal RUBENS BUENO, que interceda junto ao Ministério da Educação, para que a ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL, unidade de Dois Vizinhos, seja autarquisada, tomando assim independente, deixando de ser uma unidade extensiva da Escola Agrotécnica de Rio do Sul/SC.(...)

30/05/2001

Indicação 08/2001

(...) Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de dotar o Distrito Administrativo de Morro Verde, de estruturas básicas, que permitam o mesmo ser elevado a categoria de Distrito Judiciário.(...)

18/05/2001

Indicação 07/2001

(...)Ao Exmo Senhor Prefeito Municipal de Mangueirinha, que viabilize e incentive um programa de expansão na área da Indústria e Comércio oferecendo barracões atraindo empresas nos diversos segmentos, que gerem empregos e consequentemente fomentando o desenvolvimento do Município.(...)

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Confira as Últimas Notícias

13/10/2025 - Concurso Público

A Câmara Municipal de Mangueirinha anuncia a abertura do Concurso Público 01.001/2025, destinado ao preenchimento de uma vaga para o cargo de Atendente Legislativo, com carga horária de 40 horas semanais e salário de R$ 3.170,75.📝 Link para inscrição: https://www.fundacaofafipa.org.br/informacoes/4096/

29/12/2023 - Plano de Contratações Anual

O PCA é um instrumento de promoção da transparência e de aprimoramento da governança pública que deve ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo, divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e observado na realização de licitações e na execução dos contratos.

17/07/2023 - Recesso Parlamentar

Seguindo a Portaria n.º 025/2023, informamos que o horário de atendimento ao público no período do Recesso Parlamentar, compreendido entre os dias 18 e 31 de julho de 2023, será das 7h30min até as 11h30min.Para ter acesso à íntegra da Portaria, segue link:https://engine2.vaionline.com.br/uploads/estab16/documentos/arq-20230712132210.pdf

14/07/2023 - Pauta da 24ª Sessão Ordinária (17/07/2023)

Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023) -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023- Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski) -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências. Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão) Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

07/07/2023 - Pauta da 6ª Sessão Extraordinária (10/07/2023)

Pauta da 6ª Sessão Extraordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (10/07/2023) (Imediatamente após o encerramento da 23ª Sessão Ordinária). -Matérias constantes da ordem do dia -Do poder Executivo Municipal: -Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. Do Poder Legislativo Municipal: -Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão) Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

07/07/2023 - Pauta da 23ª Sessão Ordinária (10/07/2023)

Pauta da 23ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (10/07/2023) -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 29/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel do Patrimônio Público por imóveis de particulares. Do Poder Legislativo Municipal: -Projeto de Lei n.º 15/2023 – Legislativo- Dispõe Sobre A Divulgação Da Relação Dos Medicamentos Disponíveis Na Rede Pública Municipal De Saúde De Mangueirinha -Moção de Aplausos n.º 02/2023- Moção de aplausos ao Sr. Santin Dorini. (Diego Bortokoski) -Moção de Aplausos n.º 03/2023- Moção de aplausos ao Sr. Paulo Sergio Ganze. (Edemilson dos Santos) - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 90/2023- Que o Poder Executivo faça a instalação de galerias de água pluvial no prolongamento da Rua Castro Alves. (Diego Bortokoski) -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Legislativo Municipal: Em Primeira Votação - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2023- Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo do Município de Mangueirinha, relativas ao exercício financeiro de 2012. Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

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Atualizado Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2025 às 13:37:33