Câmara de Mangueirinha

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Categoria:

Leis Municípais Proposições

Modalidade:

Concorrência

21/02/2006

Requerimento 10/2006

(...)Que o Executivo através do setor competente, conclua o serviço iniciado no ponto de ônibus entre o Bairro Rufino e Barro Preto.(...)

21/02/2006

Requerimento 09/2006

(...)Que o Executivo através do Setor competente, viabilize a colocação de no mínimo três lombadas da ponte do antigo matadouro ate entrada para o Bairro Barro Preto.(...)

21/02/2006

Requerimento 08/2006

(...)Que o Executivo faça estudos no sentido de conceder aumento salarial aos funcionários públicos da rede municipal.(...)

21/02/2006

Requerimento 07/2006

(...)Que o Executivo através do setor competente, viabilize bóias e coletes salva-vidas, para maior segurança na travessia das balsas de nosso Município.(...)

21/02/2006

Requerimento 06/2006

(...)Que o Executivo através do Departamento competente, viabilize para que seja efetuado limpeza no patio, e aumentado o tamanho dos portões de acesso as Escolas Estadual Dorival Cordeiro e Municipal Monteiro Lobato do Distrito do Morro Verde.(...)

21/02/2006

Requerimento 05/2006

(...)Que o Executivo entre em contato junto ao DER, com o intuito de viabilizar uma galeria para passagem de gado na localidade de Baixada Schmidt, e nesta mesma rodovia que ligará a Usina de Segredo sejam construídos refúgios e abrigos para passageiros nos pontos de ônibus existentes em toda sua extensão.(...)

21/02/2006

Requerimento 04/2006

(...)Que através do departamento competente o Executivo providencie a organização do Conjunto Habitacional Isbraulino Batista Ferraz do Distrito do Morro Verde, como numeração das quadras e numeração das casas.(...)

21/02/2006

Requerimento 03/2006

(...)Que o Executivo através do setor competente faça estudos no sentido de se fazer calçamento com pedras irregulares e instalação de iluminação pública, na Rua Monte Castelo, prolongamento da Rua Alvorada no Bairro Pitu neste Município.(...)

21/02/2006

Requerimento 02/2006

(...)Que o Executivo viabilize a construção de um abrigo de passageiros, (ponto de ônibus), em frente ao Bar do Tavico no Distrito do Covó.(...)

13/02/2006

Requerimento 01/2006

(...)Que o Executivo através do departamento competente, viabilize melhoramentos no pátio da Escola São Francisco de Assis, como limpeza e nivelamento do terreno.(...)

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Confira as Últimas Notícias

13/10/2025 - Concurso Público

A Câmara Municipal de Mangueirinha anuncia a abertura do Concurso Público 01.001/2025, destinado ao preenchimento de uma vaga para o cargo de Atendente Legislativo, com carga horária de 40 horas semanais e salário de R$ 3.170,75.📝 Link para inscrição: https://www.fundacaofafipa.org.br/informacoes/4096/

29/12/2023 - Plano de Contratações Anual

O PCA é um instrumento de promoção da transparência e de aprimoramento da governança pública que deve ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo, divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e observado na realização de licitações e na execução dos contratos.

17/07/2023 - Recesso Parlamentar

Seguindo a Portaria n.º 025/2023, informamos que o horário de atendimento ao público no período do Recesso Parlamentar, compreendido entre os dias 18 e 31 de julho de 2023, será das 7h30min até as 11h30min.Para ter acesso à íntegra da Portaria, segue link:https://engine2.vaionline.com.br/uploads/estab16/documentos/arq-20230712132210.pdf

14/07/2023 - Pauta da 24ª Sessão Ordinária (17/07/2023)

Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023) -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023- Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski) -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências. Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão) Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

07/07/2023 - Pauta da 6ª Sessão Extraordinária (10/07/2023)

Pauta da 6ª Sessão Extraordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (10/07/2023) (Imediatamente após o encerramento da 23ª Sessão Ordinária). -Matérias constantes da ordem do dia -Do poder Executivo Municipal: -Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. Do Poder Legislativo Municipal: -Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão) Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

07/07/2023 - Pauta da 23ª Sessão Ordinária (10/07/2023)

Pauta da 23ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (10/07/2023) -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 29/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel do Patrimônio Público por imóveis de particulares. Do Poder Legislativo Municipal: -Projeto de Lei n.º 15/2023 – Legislativo- Dispõe Sobre A Divulgação Da Relação Dos Medicamentos Disponíveis Na Rede Pública Municipal De Saúde De Mangueirinha -Moção de Aplausos n.º 02/2023- Moção de aplausos ao Sr. Santin Dorini. (Diego Bortokoski) -Moção de Aplausos n.º 03/2023- Moção de aplausos ao Sr. Paulo Sergio Ganze. (Edemilson dos Santos) - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 90/2023- Que o Poder Executivo faça a instalação de galerias de água pluvial no prolongamento da Rua Castro Alves. (Diego Bortokoski) -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Legislativo Municipal: Em Primeira Votação - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2023- Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo do Município de Mangueirinha, relativas ao exercício financeiro de 2012. Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

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Atualizado Quarta-feira, 22 de Outubro de 2025 às 15:10:11