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Categoria:
Leis Municípais Proposições
Modalidade:
Concorrência
28/09/2011
Requerimento 56/2011
(...)Que o executivo junto ao setor competente estude a possibilidade de proporcionar transporte escolar gratuito aos alunos do Colégio Estadual Hercília França do Nascimento que residem na vila N.ova Esperança, Portugal e Vila Gomes.(...)
Requerimento 56/2011
20/09/2011
Requerimento 55/2011
(...)Que o executivo junto ao setor competente estude a possibilidade de doar uma enciladeira e uma niveladora para a comunidade de Porto Fanor.(...)
Requerimento 55/2011
15/09/2011
Requerimento 54/2011
(...)Que o executivo possa através do setor competente conseguir a instalação de orelhão em frente a Coamo do Santo Antonio.(...)
Requerimento 54/2011
15/09/2011
Requerimento 53/2011
(...)Que o executivo junto ao setor competente estude a possibilidade de instalar rede de esgoto no bairro Vila Portugal.(...)
Requerimento 53/2011
15/09/2011
Requerimento 52/2011
(...)Que o executivo juntamente com a Ação Social e coordenadoria dos Clubes de Mães possa efetuar pintura nos clubes de mães de nosso município.(...)
Requerimento 52/2011
15/09/2011
Requerimento 51/2011
(...)Que o executivo estude a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Hugo Vieira no entroncamento próximo a malharia.(...)
Requerimento 51/2011
09/09/2011
Requerimento 50/2011
(...)Que o executivo estude a possibilidade de efetuar reparos do calçamento que leva da saída da cidade ate a Comunidade de Bela Vista.(...)
Requerimento 50/2011
30/08/2011
Requerimento 49/2011
(...)Que o executivo estude junto ao setor competente a possibilidade de providenciar vigilante uniformizado para o posto de saúde central, para proteção dos funcionários e dos pacientes.(...)
Requerimento 49/2011
30/08/2011
Requerimento 48/2011
(...)Que o executivo estude a possibilidade de construir uma quadra de areia no bairro Darci Veiga.(...)
Requerimento 48/2011
02/08/2011
Requerimento 47/2011
(...)Que o executivo estude a possibilidade de junto a Cooperativa de Crédito e integração Solidária Cresol, auxiliar no pagamento da arbitragem da V Copa Cresol que realizar-se-a no dia 01/10/2011 na Comunidade de Linha Busqueroli .(...)
Requerimento 47/2011
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13/10/2025 - Concurso Público
A Câmara Municipal de Mangueirinha anuncia a abertura do Concurso Público 01.001/2025, destinado ao preenchimento de uma vaga para o cargo de Atendente Legislativo, com carga horária de 40 horas semanais e salário de R$ 3.170,75.📝 Link para inscrição: https://www.fundacaofafipa.org.br/informacoes/4096/
29/12/2023 - Plano de Contratações Anual
O PCA é um instrumento de promoção da transparência e de aprimoramento da governança pública que deve ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo, divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e observado na realização de licitações e na execução dos contratos.
17/07/2023 - Recesso Parlamentar
Seguindo a Portaria n.º 025/2023, informamos que o horário de atendimento ao público no período do Recesso Parlamentar, compreendido entre os dias 18 e 31 de julho de 2023, será das 7h30min até as 11h30min.Para ter acesso à íntegra da Portaria, segue link:https://engine2.vaionline.com.br/uploads/estab16/documentos/arq-20230712132210.pdf
14/07/2023 - Pauta da 24ª Sessão Ordinária (17/07/2023)
Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023-  Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski)     -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão)         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
07/07/2023 - Pauta da 6ª Sessão Extraordinária (10/07/2023)
Pauta da 6ª Sessão Extraordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (10/07/2023) (Imediatamente após o encerramento da 23ª Sessão Ordinária).     -Matérias constantes da ordem do dia -Do poder Executivo Municipal: -Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.   Do Poder Legislativo Municipal: -Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão)           Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
07/07/2023 - Pauta da 23ª Sessão Ordinária (10/07/2023)
Pauta da 23ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (10/07/2023)   -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 29/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel do Patrimônio Público por imóveis de particulares.   Do Poder Legislativo Municipal: -Projeto de Lei n.º 15/2023 – Legislativo- Dispõe Sobre A Divulgação Da Relação Dos Medicamentos Disponíveis Na Rede Pública Municipal De Saúde De Mangueirinha -Moção de Aplausos n.º 02/2023- Moção de aplausos ao Sr. Santin Dorini. (Diego Bortokoski) -Moção de Aplausos n.º 03/2023- Moção de aplausos ao Sr. Paulo Sergio Ganze. (Edemilson dos Santos)   - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 90/2023- Que o Poder Executivo faça a instalação de galerias de água pluvial no prolongamento da Rua Castro Alves. (Diego Bortokoski)   -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Legislativo Municipal: Em Primeira Votação - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2023- Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo do Município de Mangueirinha, relativas ao exercício financeiro de 2012.         Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
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Atualizado Terça-feira, 14 de Outubro de 2025 às 14:13:38