Câmara de Mangueirinha

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Categoria:

Leis Municípais Proposições

Modalidade:

Concorrência

26/05/2004

Requerimento 43/2004

(...)Que o Executivo através do setor competente providencie para que seja cascalhada a Estrada municipal que dá acesso a residência do Senhor Nivaldo Cordeiro e também a Estação de tratamento de esgoto do Município de Mangueirinha.(...)

26/05/2004

Requerimento 42/2004

(...)Que o executivo através do órgão competente providencie para que a Comunidade de Natal da Esperança seja beneficiada com um botijão de sêmen e que uma pessoa desta comunidade seja treinada para dar assistência.(...)

24/05/2004

Requerimento 41/2004

(...)Que o Executivo através do órgão competente viabilize a construção de um bueiro, e nivelamento da estrada próximo ao Pavilhão da Comunidade de Linha Conquista, na divisa dos terrenos dos Senhores Valdir Mello e do Senhor Sebastião.(...)

24/05/2004

Requerimento 40/2004

(...)Que o Executivo através do órgão competente viabilize revisão do cascalho da estrada que dá acesso a Vila Rural Três Pinheiros no Distrito do Covó.(...)

18/05/2004

Requerimento 39/2004

(...)Que o Executivo viabilize a ampliação ou construção de um barracão para a Associação dos Funcionários Públicos Municipais.(...)

12/05/2004

Requerimento 38/2004

(...)Que o Executivo viabilize a ampliação do PaviIhão de festas da Comunidade de Treze de Maio.(...)

07/05/2004

Requerimento 37/2004

(...)Que o Executivo Municipal inclua no Programa de Clubes de Mães a ASSOCIAÇÃO MULHER CRIATIVA da comunidade de Baixada Schmidt.(...)

05/05/2004

Requerimento 36/2004

(...)Que o Executivo entre em contato junto a TELEPAR, no sentido que seja instalado um telefone público (orelhão), em um lugar adequado dentro ou em frente ao Cemitério Municipal de Mangueirinha.(...)

05/05/2004

Requerimento 35/2004

(...)Que o Executivo entre em contato junto a TELEPAR, no sentido que seja feito prolongamento e aumento das linhas na rede telefônica da Vila Silvana Distrito do Covó.(...)

05/05/2004

Requerimento 34/2004

(...)Que o Executivo providencie junto ao órgão competente para que seja feito um redutor de velocidade ou rotatória na Rua Dom Pedro II entroncamento com a Rua JK, próximo a Borracharia do Negão saída para o Morro Verde.(...)

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Confira as Últimas Notícias

29/12/2023 - Plano de Contratações Anual

O PCA é um instrumento de promoção da transparência e de aprimoramento da governança pública que deve ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo, divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e observado na realização de licitações e na execução dos contratos.

17/07/2023 - Recesso Parlamentar

Seguindo a Portaria n.º 025/2023, informamos que o horário de atendimento ao público no período do Recesso Parlamentar, compreendido entre os dias 18 e 31 de julho de 2023, será das 7h30min até as 11h30min.Para ter acesso à íntegra da Portaria, segue link:https://engine2.vaionline.com.br/uploads/estab16/documentos/arq-20230712132210.pdf

14/07/2023 - Pauta da 24ª Sessão Ordinária (17/07/2023)

Pauta da 24ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2023) -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 30/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. Do Poder Legislativo Municipal: -Balancete financeiro n.º 06/2023 no valor de R$ 306.242,20 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos) - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 91/2023- Que o Poder Executivo faça a instalação de uma lixeira comunitária na estrada da Balsa da Comunidade da Bela Vista, mais especificamente no entroncamento que dá acesso as propriedades das Famílias Lima, e Lara. (Diego Bortokoski) -Indicação n.º 92/2023- Que o Poder Executivo municipal distribua calcário dolomítico aos produtores da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Linha Boa Sorte. (Diego Bortokoski) -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. Em Primeira Votação: -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências. Do Poder Legislativo Municipal: -Em segunda votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão) Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

07/07/2023 - Pauta da 6ª Sessão Extraordinária (10/07/2023)

Pauta da 6ª Sessão Extraordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (10/07/2023) (Imediatamente após o encerramento da 23ª Sessão Ordinária). -Matérias constantes da ordem do dia -Do poder Executivo Municipal: -Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 23/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.192, de 30 de junho de 2021. -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. Do Poder Legislativo Municipal: -Em primeira votação: -Projeto de Lei n.º 12/2023 – Legislativo-Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Ernany Schreiner Serpa. (Alexandre Monteiro – Xandão) Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

07/07/2023 - Pauta da 23ª Sessão Ordinária (10/07/2023)

Pauta da 23ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (10/07/2023) -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 29/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel do Patrimônio Público por imóveis de particulares. Do Poder Legislativo Municipal: -Projeto de Lei n.º 15/2023 – Legislativo- Dispõe Sobre A Divulgação Da Relação Dos Medicamentos Disponíveis Na Rede Pública Municipal De Saúde De Mangueirinha -Moção de Aplausos n.º 02/2023- Moção de aplausos ao Sr. Santin Dorini. (Diego Bortokoski) -Moção de Aplausos n.º 03/2023- Moção de aplausos ao Sr. Paulo Sergio Ganze. (Edemilson dos Santos) - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 90/2023- Que o Poder Executivo faça a instalação de galerias de água pluvial no prolongamento da Rua Castro Alves. (Diego Bortokoski) -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Legislativo Municipal: Em Primeira Votação - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2023- Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo do Município de Mangueirinha, relativas ao exercício financeiro de 2012. Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

30/06/2023 - Pauta da 22ª Sessão Ordinária (03/07/2023)

Pauta da 22ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (03/07/2023) -Matérias a apresentar: Do Poder Executivo Municipal: -Projeto de Lei n.º 27/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 28/2023- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar transferência voluntaria com a ASERMAN – Associação dos Servidores Públicos Municipais de Mangueirinha e dá outras providências. Do Poder Legislativo Municipal: -Projeto de Lei n.º 13/2023 – Legislativo- Institui o dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Mangueirinha – PR. (Vanderley Dorini) -Projeto de Lei n.º 14/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Pazio. (Diogo Noll) - Indicações e Requerimento a serem apresentadas: -Indicação n.º 88/2023- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente instale iluminação pública na Rua Principal da Comunidade da Estil. (Vilmar Sbalcheiro - Beto Vilmar) -Indicação n.º 89/2023- Que o Poder Executivo Municipal conceda reajuste aos vencimentos do cargo de Educador Infantil. (Walmir Giordani) -Matérias constantes na Ordem do Dia Do Poder Executivo Municipal: -Em Segunda Votação: -Projeto de Lei n.º 24/2023- Fica autorizada a abertura, de um Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara Municipal de Mangueirinha, do exercício corrente, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 25/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 26/2023- Autoriza o Município de Mangueirinha a receber através de doação a fração ideal de 9.647,85m² (nove mil seiscentos e quarenta e sete metros e oitenta e cinco centímetros quadrados) do imóvel rural denominação especial de Núcleo “A” do Loteamento Reassentamento Rural Itá, sob matricula nº 7.086, do livro de registro de imóveis da Comarca de Mangueirinha, Estado do Paraná. Edemilson dos Santos 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

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Atualizado Sexta-feira, 09 de Maio de 2025 às 16:55:21