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INSTITUCIONAL
Comissões Permanentes
Comissão de Orçamento e Finanças 2023/2024
Compete à Comissão de Orçamento e Finanças, além do estabelecido no artigo 98 da Lei Orgânica Municipal opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro e especialmente quando for caso de: I – plano plurianual; II – diretrizes orçamentárias; III – proposta orçamentária; IV – proposições referentes a matérias tributarias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao credito e ao patrimônio publico municipal. V – proposições que fixem ou aumentem a remuneração do servidor e que fixem ou atualizem os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores. (NR) VI – balancetes mensais da Câmara e do Executivo; VII – contas anuais do Município e parecer prévio do Tribunal de Contas. Fazem parte da comissão:Daniel Portela (PSDB) -  PresidenteDiogo André Carniel Noll (PSDB) - RelatorIvete Ana Dudek Agostini (MDB) - MembroQuando houver matérias para análise as reuniões serão todas as quartas-feiras, às dezessete horas, podendo haver outras em horários diversos em caso de urgência devidamente convocadas pelo presidente.
24/02/2023
Comissão de Políticas Públicas 2023/2024
Compete a Comissão de Políticas Públicas opinar sobre matérias em tramite na Câmara, sob o prisma de sua conveniência, utilidade e oportunidade, relacionadas aos seguintes assuntos: I – organização administrativa da Prefeitura e da Câmara Municipal; II – aquisição e alienação de bens imóveis; III – participação em consórcios e convênios; IV – concessão de licença ao Prefeito ou a Vereador; V – urbanismo, obras e serviços públicos; VI – educação, cultura e esporte; VII – industria e comercio; VIII – saúde e assistência social; IX – agricultura, ecologia e meio ambiente; X – defesa do cidadão. (AC) Fazem parte da comissão:Vilmar Sbalcheiro (MDB) - PresidenteWalmir Antônio Giordani (PSB) - RelatorVilmar José de Lima (PDT) - MembroClaudio Alexandre Monteiro Santos (PSDB) - Membro Quando houver matérias para análise as reuniões serão todas as sextas-feiras, às oito horas, podendo haver outras em horários diversos em caso de urgência devidamente convocadas pelo presidente.
24/02/2023
Comissão de Justiça e Redação 2023/2024
Compete a Comissão de Justiça e Redação, manifestar-se sobre todos os assuntos, nos aspectos constitucional, legal, regimental, jurídico, de técnica legislativa e quando já aprovados pelo Plenário, analisá-lo sob todos os aspectos lógicos e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições. Fazem parte da Comissão:Edemilson dos Santos (PSDB) - PresidenteJames Paulo Calgaro (PTB) - RelatorDiego de Souza Bortokoski (PSB) - MembroQuando houver matérias para análise as reuniões serão todas as terças-feiras, às nove horas e trinta minutos, podendo haver outras em horários diversos em caso de urgência devidamente convocadas pelo presidente.
24/02/2023
Comissão de Orçamento e Finanças 2021/2022
Compete à Comissão de Orçamento e Finanças, além do estabelecido no artigo 98 da Lei Orgânica Municipal opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro e especialmente quando for caso de: I – plano plurianual; II – diretrizes orçamentárias; III – proposta orçamentária; IV – proposições referentes a matérias tributarias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao credito e ao patrimônio publico municipal. V – proposições que fixem ou aumentem a remuneração do servidor e que fixem ou atualizem os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores. (NR) VI – balancetes mensais da Câmara e do Executivo; VII – contas anuais do Município e parecer prévio do Tribunal de Contas. Fazem parte da comissão:Walmir Antonio Giordani (PSB) -  PresidenteDaniel Portela (PSDB) - RelatorVanderley Dorini (MDB) - MembroQuando houver matérias para análise as reuniões serão todas as quartas-feiras, às dezessete horas, podendo haver outras em horários diversos em caso de urgência devidamente convocadas pelo presidente.
19/01/2021
Comissão de Políticas Públicas 2021/2022
Compete a Comissão de Políticas Públicas opinar sobre matérias em tramite na Câmara, sob o prisma de sua conveniência, utilidade e oportunidade, relacionadas aos seguintes assuntos: I – organização administrativa da Prefeitura e da Câmara Municipal; II – aquisição e alienação de bens imóveis; III – participação em consórcios e convênios; IV – concessão de licença ao Prefeito ou a Vereador; V – urbanismo, obras e serviços públicos; VI – educação, cultura e esporte; VII – industria e comercio; VIII – saúde e assistência social; IX – agricultura, ecologia e meio ambiente; X – defesa do cidadão. (AC) Fazem parte da comissão:Diego de Souza Bortokoski (PSB) - PresidenteClaudio Alexandre Monteiro Santos (PSDB) - RelatorJames Paulo Calgaro (PTB) - MembroIvete Ana Dudek Agostini (MDB) - Membro Quando houver matérias para análise as reuniões serão todas as sextas-feiras, às oito horas, podendo haver outras em horários diversos em caso de urgência devidamente convocadas pelo presidente.
19/01/2021
Comissão de Justiça e Redação 2021/2022
Compete a Comissão de Justiça e Redação, manifestar-se sobre todos os assuntos, nos aspectos constitucional, legal, regimental, jurídico, de técnica legislativa e quando já aprovados pelo Plenário, analisá-lo sob todos os aspectos lógicos e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições. Fazem parte da Comissão:Vilmar José de Lima (PDT) - PresidenteVilmar Sbalcheiro (MDB) - RelatorEdemilson dos Santos (PSDB) - MembroQuando houver matérias para análise as reuniões serão todas as terças-feiras, às nove horas e trinta minutos, podendo haver outras em horários diversos em caso de urgência devidamente convocadas pelo presidente.
19/01/2021
Comissão de Orçamento e Finanças 2019/2020
Compete à Comissão de Orçamento e Finanças, além do estabelecido no artigo 98 da Lei Orgânica Municipal opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro e especialmente quando for caso de:I – plano plurianual;II – diretrizes orçamentárias;III – proposta orçamentária;IV – proposições referentes a matérias tributarias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao credito e ao patrimônio publico municipal.V – proposições que fixem ou aumentem a remuneração do servidor e que fixem ou atualizem os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Vereadores. (NR)VI – balancetes mensais da Câmara e do Executivo;VII – contas anuais do Município e parecer prévio do Tribunal de Contas. Fazem parte da comissão:Walmir Antonio Giordani (PSB) -  Presidente Amós Ferreira dos Santos (PSD) - RelatorDiego de Souza Bortokoski (PSB) - MembroQuando houver matérias para análise as reuniões serão todas as quintas-feiras, às oito horas e quinze minutos, podendo haver outras em horários diversos em caso de urgência devidamente convocadas pelo presidente.
07/02/2019
Comissão de Políticas Públicas 2019/2020
Compete a Comissão de Políticas Públicas opinar sobre matérias em tramite na Câmara, sob o prisma de sua conveniência, utilidade e oportunidade, relacionadas aos seguintes assuntos:I – organização administrativa da Prefeitura e da Câmara Municipal;II – aquisição e alienação de bens imóveis;III – participação em consórcios e convênios;IV – concessão de licença ao Prefeito ou a Vereador;V – urbanismo, obras e serviços públicos;VI – educação, cultura e esporte;VII – industria e comercio;VIII – saúde e assistência social;IX – agricultura, ecologia e meio ambiente;X – defesa do cidadão. (AC) Fazem parte da comissão:Edemilson dos Santos (PPS) - PresidenteSergio Luis dos Santos (PSB) - RelatorIvete Ana Dudek Agostini (PSD) - MembroDiogo André Carniel Noll (PSDB)- Membro Quando houver matérias para análise as reuniões serão todas as sextas-feiras, às oito horas e quinze minutos, podendo haver outras em horários diversos em caso de urgência devidamente convocadas pelo presidente.
07/02/2019
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Atualizado Quinta-feira, 25 de Abril de 2024 às 14:27:30